Apresentação.

A apresentação de uma nova proposta da política econômica tem como objetivo tirar o Brasil da situação de atoleiro que se meteu, após décadas perseguindo política econômica equivocada. Apesar do Plano Real consolidado às duras penas pelo povo brasileiro, a moeda real está indo para o espaço ou para o brejo!  A proposta que apresentamos é um "roteiro" de ações que um presidente da República poderá seguir, independente de quem quer que seja, como alternativa para o já cansado modelo "neoliberal". 

Através do milagre da moeda estável, denominado de real, o País tem tentando ao longo dos sucessivos governos, manter o poder de compra da moeda ao longo dos 22 anos do Plano. No entanto, o equívoco das políticas econômicas praticadas pelos governos de plantão, tem ameaçado a existência do próprio Plano Real.

No afã de tentar proporcionar a "sensação de bem estar" e a "sensação do poder de compra" da população, o presidente operário Lula da Silva, valorizou a moeda brasileira, promovendo uma verdadeira ascensão da classe menos favorecidas, permitindo acesso ao consumo de bens semi-duráveis. Valorizou a moeda brasileira para promover o "populismo". Toda política econômica equivocada, traz consequências inevitáveis de crise econômica. É o que estamos a vivenciar no Brasil, neste momento.

No primeiro mandado da Dilma Rousseff, o governo continuou com a valorização do real, além de intervenção do governo nos preços administrados, com único intuito de manter a mesma popularidade do seu antecessor Lula da Silva. O modelo de política econômica, desvirtuada na sua matriz, chegou à exaustão. Chegou a hora de pagarmos o preço da política econômica equivocada, de promover ascensão social via valorização da moeda. A mudança do rumo do País passa, necessariamente, pela mudança da matriz econômica. É o que estamos a propor.

O Plano Real está em perigo. A inflação que era dominada com sacrifício da população, está prestes a sair do controle. De quebra,  o Brasil mergulhou no quadro  de retração da economia desde o final de 2014 e não vemos no horizonte próximo sinal de que haja reversão da tendência. O ano de 2016 deve terminar com retração maior do que o ano de 2015. O País, sem dúvida, mergulhou numa profunda "depressão".

Nas matérias que se seguem, apresentamos uma nova matriz econômica, com viés liberal, que acreditamos, tirará o Brasil da situação de doente terminal, para colocá-lo na posição de um País com desenvolvimento sustentável. O Brasil merece o desenvolvimento adequado à sua extensão territorial e que atenda os anseios da população. Com a nova matriz econômica, sem dúvida, colocará o Brasil entre países que dará as cartas no cenário político e econômico mundial. 

A nova matriz econômica prevê que o Estado deve cuidar dos serviços essenciais para a população, como educação, saúde, segurança pública e segurança nacional, deixando demais serviços, preferencialmente, para o setor privado. Prover infraestrutura no País, no entanto, é obrigação do Estado. O enxugamento da máquina do governo deve encontrar resistência da parte do setor público, acostumado com a interferência e domínio do Estado sobre o setor privado. Esta paradigma deverá ser quebrada, sem o que não chegaremos a lugar algum. 

Estamos consciente de que a mudança de paradigma não terá aceitação automática. A tarefa de convencimento não será fácil. A mudança da matriz econômica deverá ser condição indispensável para o crescimento sustentável do País. Não há outra opção. Tem um ditado popular que diz que não se pode fazer omelete sem quebrar os ovos. Assim como colocar o Brasil na trilha do desenvolvimento depende de coragem e discernimento. 

A quebra do paradigma depende não só de governantes de plantão, mas sobretudo da mudança da mentalidade e de postura da população. E os governos de plantões, deverão vir ao público assumir compromisso de não se submeter ao "establishiment" e executar uma política econômica que atenda os reais interesses da população. 

Brasil tem futuro, desde que siga o "roteiro" sugerido neste e-book. Assim fazendo, o Brasil tem futuro, sim!

Ossami Sakamori

Engenheiro civil, 71, foi professor da UFPR, foi diretor do Sindicato da Indústria de Construção Civil do Paraná. Foi diretor da Associação Paranaense de Empreiteiros de Obras Públicas. Atua no mercado financeiro e no setor de empreendimentos imobiliários. Mantém blog: OssamiSakamori.blogspot.com

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Este editor se coloca à disposição aos que dispuserem a usar a nova matriz econômica como roteiro para o planejamento. 

Agendamento de reuniões ou palestras.

Email: sakamori10@gmail.com

Curitiba - Brasil

1. Brasil tem futuro,sim!

O Brasil tem uma das maiores extensões territoriais do mundo, a quarta do planeta. Não há no mundo, outro país que tenha 300 milhões de hectares de terras disponíveis para produção de alimentos. Para a nossa sorte, as terras produtivas estão localizadas no clima temperado, próprios para produzir grãos. O País tem potencial para produzir mais de 200 milhões de cabeças de gado e produzir mais de 1 bilhão de toneladas de grãos. O Brasil poderá se tornar o maior celeiro do mundo, no futuro. Isto não é sonho, é realidade! 

O Brasil possui uma das maiores províncias minerais do mundo, que vão desde petróleo, minério de ferro, minério de alumínio, minério de cobre, fosfato, minério de nióbio. O Brasil detém mais de 90% do cobiçado minério de nióbio do mundo. Nióbio produz metal a mais dura do planeta. Há quem afirme que o nióbio merece tratamento como questão de segurança nacional. No entanto, a matriz econômica equivocada, leva o País a ser mero exportador de commodities. Uma matriz econômica adequada, certamente, agregará valor aos produtos primários para auferir divisas tão necessárias para desenvolvimento sustentável do País.

Por outro lado, o Brasil tem o governo mais corrupto do mundo, medido em volume de dinheiro que circula no submundo da corrupção. Brasil também carrega um dos piores indicadores do desenvolvimento humano, o IDH. O País tem um dos piores índices de analfabetismo funcional do mundo. O país carrega o "custo Brasil" uma das maiores do mundo, além de carregar os piores atendimentos na área de educação, saúde e segurança pública. Estes são os desafios a serem enfrentados pelos futuros governantes. Como demonstrado acima, o País tem condições de promover desenvolvimento sustentável por várias décadas.

Os sucessivos governos, independente de partidos, tem sido incompetentes na administração de recursos públicos. O Brasil é talvez, o único país do mundo entre os 40 maiores economias, que não tem o seu Plano de Desenvolvimento Sustentável para o horizonte de curto, médio e longo prazo. O governo não planeja. O governo gasta mal. O governo desperdiça o pouco recurso que dispomos. A administração pública é marcada pelo "peleguismo" ao invés de "meritocracia". Isto tudo tem sido os fatores do "sub-desenvolvimento". Isto não pode continuar!

O Brasil tem praticado política econômica equivocada ao longo dos sucessivos governos. O País pratica política "neoliberal" com forte intervenção na economia. A origem das sucessivas crises econômicas, está na matriz econômica equivocada que é adotada pelos governos, além de incompetência generalizada na gestão pública. Será que o Brasil, nunca será um país sério?

Este quadro pode ser revertido? 

Sim, podemos e devemos reverter este "status quo". Há que quebrar o "establishment", a oligarquia de poucos que atende domina o poder público e direciona a política econômica que atende aos interesses de poucos. A nova matriz econômica propõe quebrar este paradigma. Está na hora do Brasil fazer planejamento econômico que, efetivamente, atenda a elevação do nível da renda da população e distribuição de renda que atinja a maioria.  O Brasil não pode continuar fazer transferência de renda dos 96% da população produtiva para os 4% de banqueiros e empresários "sangue-sugas" do dinheiro público. 

Trataremos em tópicos que se seguem, um "roteiro" para que os futuros governantes, "em querendo", poderão adotar como modelo de política econômica, com viés para o liberalismo econômico. Este espaço, não apresenta o modelo como terminado. Há que fazer estudo mais aprofundado para determinar os números que deverão nortear como objetivos a serem seguidos em cada setor. Há instituições brasileiras, felizmente, que poderão fornecer os dados para elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável para o País. 

Só mesmo governo incompetente que são incapaz de colocar o Brasil no cenário econômico mundial como 3ª potência mundial, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. Todos ingredientes para que isto aconteça o País tem. Afirmo que, no modelo clássico "neoliberal" não será alternativa correta para levar o País ao caminho do desenvolvimento sustentável. O Brasil precisa, urgente, eliminar o fosso (gap) que separa dos países desenvolvidos ou estaremos fadados a continuar disputando posições no fim da lista. 

Muitas pessoas estão deixando o País para fugir, não pelas condições econômicas, mas sobretudo pela vergonha de serem brasileiros. O Brasil está no fundo do poço ou perto dele. Pela experiência e conhecimento na área econômica global, posso afirmar com convicção de que o País tem potencialidade para crescimento sustentável. No entanto, quebrar paradigma arraigada por décadas será condição indispensável para trilhar o caminho do desenvolvimento sustentável. 

Brasil tem futuro, sim !

Ossami Sakamori

2. O papel do Banco Central.

Os empresários, banqueiros, agentes públicos, articulistas econômicos, prestam atenção no que pensa e o que faz o ministro da Fazenda. No caso do governo Temer, o que pensa o banqueiro e ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Para começar, o ministro Henrique Meirelles foi banqueiro antes de assumir o Banco Central no governo Lula da Silva. Meirelles foi principal executivo do grupo empresarial que mantém no seu portfólio um banco comercial. Quem é banqueiro nunca será gestor público, na área financeira, com isenção. No governo Temer, o Banco Central estará subordinado, informalmente, ao ministro da Fazenda Henrique Meirelles.

O Banco Central é um órgão que se diz "independente", mas nada disso é verdadeiro. É verdade que, o Banco Central tem independência, na administração diária do fluxo monetário, que é crucial para manter liquidez no mercado. O Banco Central tem prerrogativa de ser o "fiscal" do sistema financeiro nacional. No entanto, o Banco Central está longe de ser instituição "independente", defendida pelas diferentes correntes políticas no Brasil.

O Banco Central é que fiscaliza, diuturnamente, a saúde do sistema financeiro. Para exercer o poder, o Banco Central tem instrumentos "extra-judiciais" para intervir nas instituições financeiras, sem passar pelos instrumentos jurídicos convencionais, que se submetem as empresas de outros setores, como a "recuperação judicial". O Banco Central tem o poder de "intervir" e fazer a "liquidação extra-judicial" das instituições financeiras. É assim, em todo o mundo. 

O objetivo do Banco Central é "assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e manter um sistema financeiro sólido e eficiente". O Banco Central administra a dívida do Tesouro Nacional, colocando os títulos no mercado financeiro e garantindo a sua liquidez. O Banco Central administra também o "papel moeda" em circulação. Muita tarefa para um órgão só. Até por isso, sempre será um braço do governo. A tese do Banco Central independente só serve para candidatos à presidência da República. Quando o candidato virar gestor público, o Banco Central atenderá aos interesses da presidência da República, condição que nem poderia ser diferente. 

O que passa despercebido é que o Banco Central é que estabelece a meta de crescimento, além de assegurar a estabilidade do poder de compra  da moeda. Cabe ao Banco Central o estabelecimento a meta de inflação, por conseguinte. Na prática, o projeto de desenvolvimento sustentável tem que passar necessariamente pelo Banco Central. A imprensa brasileira passa a impressão à população de que o Banco Central cuida apenas da taxa de juros Selic. Ledo engano!

A meta de crescimento e a meta de inflação é "política do governo", e não apenas um "objetivo do Banco Central". Imagine a FED caminhar com o objetivo oposto ao do presidente da República nos Estados Unidos. Imagine o Banco Central europeu agir independente da vontade do chanceler alemão. É impensável também que o Banco Central chinês agisse independentemente do Partido Comunista. 

O Banco Central do Brasil executou e executa a política econômica do governo PT, ao longo dos 14 anos. Assim como, o Banco Central administrou o Plano Real no governo FHC, ao longo dos 8 anos. Não é o ministro da Fazenda o formulador da política monetária, isto é fato incontestável. No entanto o Banco Central está "dependente" da formatação da política econômica de cada governo. Não vamos perder tempo brincando, defendendo como se "dogma" fosse o "Banco Central independente". Isto é conversa para otários.

Não é verdade também que a taxa básica de juros Selic é "único" instrumento para controle da inflação. A taxa Selic não é remédio para inflação, mas o termômetro da credibilidade do governo. A origem principal da inflação é "alargamento da base monetária" e ponto final. O Banco Central tem outros instrumentos capazes de "monitorar" e "atuar" a base monetária, sem que seja por da taxa Selic. 

Controlar inflação apenas pela taxa Selic é para "mentecaptos". Mentecaptos brasileiros são os agentes públicos que não tem cabeça no lugar, que não utilizam "todos" instrumentos que Banco Central dispõe para executar a política monetária. O controle da inflação depende da contração ou expansão da "base monetária". O enxugamento ou expansão da base monetária poderá ser feito utilizando-se de outros instrumentos disponíveis no Banco Central. 

O controle da inflação, necessariamente, passa também pela desindexação da economia. Indexação realimenta inflação, tornando-a, inercial. Por isso, na atual situação, mesmo com depressão, a inflação não cede. A indexação ou desindexação da economia não é função do Banco Central, mas do Ministério da Fazenda. 

Este que escreve tem esta "nova matriz econômica" que poderá traduzir o desenvolvimento sustentável para o País. A nova matriz passa necessariamente pelo abandono da política "neoliberal" intervencionista e adotar como coragem a política "liberal" em que o Estado fica com os serviços essenciais e o setor privado fica com o setor produtivo. 

Ossami Sakamori

3. Transferência de renda de pobres para ricos.

Crédito da imagem: Estadão

O Banco Bradesco apresentou lucro líquido de R$ 17,19 bilhões, 13,92% de aumento em relação ao número de 2014 que foi de R$ 15,08 bilhões. A rentabilidade em relação ao patrimônio líquido de R$ 88,90 bilhões foi de 20,5%.

Crédito da imagem: Estadão

O quinto maior banco comercial, o Banco Santander Brasil alcançou o lucro líquido de R$ 6,6 bilhões em 2015, com aumento em relação ao ano anterior de 13,2%. A rentabilidade sobre o patrimônio líquido foi de 12,4%. 

Enquanto o setor produtivo brasileiro amargou prejuízo em 2015, marcado pela retração de 3,67% no PIB, o capital especulativo, incluindo todo sistema financeiro, vem ampliando o seu patrimônio conforme já noticiei em matéria no final do ano no meu blog Dilma transfere 200 bilhões para banqueiros . 

É importante que o sistema financeiro tenha solidez e liquidez. No entanto, vamos lembrar que o sistema bancário é concessão de serviço público. Ponto final. As instituições bancárias agem e prestam serviços de administração da moeda, sob supervisão e fiscalização do Banco Central do Brasil. Por esta razão, entre outras, que o Banco Central pode intervir "extra-judicialmente" a uma qualquer instituição financeira, para garantir a saúde do setor financeiro do País.

O sistema bancário, especuladores e fundos institucionais, ao contrário do setor produtivo, ganham com a inflação.  Eu disse, "ganham" com a inflação. Quanto maior o índice de inflação, maior o ganho. Os bancos torcem pela inflação alta. O setor bancário navega à favor da crise econômica, de preferência associada à inflação alta. O Brasil está como diabo gosta. A transferência de renda dos pobres para os ricos ocorre com maior volume e facilidade com a inflação alta. 

Com a inflação em alta e taxa básica de juros Selic nas alturas, as grandes corporações preferem aplicar o seu capital financeiro na dívida do Tesouro do que aplicar no sistema produtivo, sem correr risco inerente às suas atividades produtivas. Isto é uma distorção da política "neoliberal" preconizada pelo FMI e adotada no País. O Brasil é cotista importante do FMI, ocupando a 10ª posição em aporte de capital, para vocês entenderem o envolvimento do Brasil com o FMI. 

O privilégio dado ao setor bancário em detrimento do setor produtivo é política econômica dos últimos governos. É uma distorção da matriz econômica "neoliberal" adotada nos últimos 21 anos pelos sucessivos governos que levou a economia à situação de depressão.  A política "neoliberal" com forte intervenção do Estado na economia, não difere muito entre o governo do PT e o governo do PSDB. O governo Temer, não está diferente.

É exatamente, dentro deste contexto é que defendo uma "nova matriz econômica", que não é tão nova, mas diferencia da "neoliberal" clássica praticada pelos últimos governos. Quem ler atentamente, as minhas matérias no meu blog, desde 2012, saberá a diferença das matrizes econômicas entre a "neoliberal" e a dos que se opõe como nós fazemos. 

Com Temer ou um eventual um novo governo, não haverá chance do País tomar o rumo do "desenvolvimento sustentável", se não houver mudança da política econômica "neoliberal" para a política liberal defendido por este e-book. Mudança de nomes na presidência, não significa muito, se não houver a mudança na matriz econômica do futuro ou qualquer presidente da República. 

Ossami Sakamori

4. Política de juros

Um dos maiores equívoco da política econômica "neoliberal" dos últimos 22 anos é a "política de juros". Brasil se porta como um país de economia estável como Estados Unidos, Alemanha ou Japão. Brasil está longe de ter os indicadores comparáveis com aqueles países desenvolvidos. No entanto, os sucessivos governos "neoliberais", tanto PT como PSDB, praticaram "fórmula clássica" recomendada pelo FMI e outros organismos de fomento ao desenvolvimento. Com Meirelles na Fazenda, o governo Temer não será diferente.

O Banco Central do Brasil tenta controlar a inflação apenas com a "política de juros", mesmo no ambiente de inflação próximo de dois dígitos (acima de 10%). Isto é um tremendo equívoco! A taxa de juros praticados pelo Banco Central, Selic a 14,25%, por exemplo, embute o "juro real" próximo de 5% ao ano. O Brasil paga juros reais, segundo maior entre 40 maiores economias do mundo, atrás apenas da Turquia! O que serve para economia com inflação dos países do primeiro mundo, não serve para o Brasil. As condições macroeconômicas são totalmente diferentes entre o Brasil e os países desenvolvidos para serem adotados os mesmos critérios. 

No ambiente econômico com juros reais muito acima da inflação, não controla a inflação, mas "realimenta" a própria inflação. O fato é que o Brasil está precisando financiar a sua dívida pública com dinheiro dos especuladores nacionais e estrangeiros. Só como informação, cerca de 17% da dívida pública bruta é financiada pelos especuladores estrangeiros, que eu chamo de "agiotas internacionais". A distorção acontece porque o Banco Central do Brasil tenta evitar a fuga do capital especulativo estrangeiro, pagando juros "abusivos". Isto que é a realidade!  O resto é conversa para boi dormir.

Uma boa "política de juros" aliada à "política cambial" e rigoroso "controle do expansão da base monetária", poderão induzir a economia a tomar o rumo do desenvolvimento sustentável do País, no curto prazo. A "política de juros" e a "política cambial" deverão perseguir a meta de inflação e a meta de crescimento. O Banco Central tem diversos instrumentos para estabelecer a "calibragem" dos "juros" e do "câmbio" em níveis adequados para alcançar as metas preestabelecidas.  

A "dogma" de que o Banco Central deve ser "independente" do governo é uma "falsa tese" que é aceita e adotada na prática pelos formuladores da política econômica dos sucessivos governos "neoliberais". Imagine se o FED praticasse política monetária na contra mão do presidente da dos EEUU ou que o Banco Central europeu ousasse divergir do(a) pensamento do(a) chanceler da Alemanha. 

O Banco Central independente, não existe na prática. Banco Central independente é falsa dogma. Banco Central de qualquer país está interdependente com o governo em exercício. É impensável que o Banco Central existisse apenas no controle da moeda, sem se preocupar com a realidade econômica do País.

No Brasil dos governos "neoliberais", o ministro da Fazenda vai para um lado e o presidente do Banco Central vai para outro lado. Cada um rema para direção diversa e muitas vezes opostas. Essa queda de braço entre o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central torna-se visível até para leigos. O fato é que no Brasil, o presidente ou a presidente da República não dá diretriz para que ambos caminhem no mesmo sentido. Infelizmente, o Brasil é desprovido de presidentes competentes na área econômica. 

A consequência nefasta desta "política econômica" equivocada é a transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos. Pelos indicadores econômicos atuais, 96% da população, cerca de 196 milhões, transferem cerca de R$ 200 bilhões por ano para os "agiotas internacionais" e para 4% ou 8 milhões da população brasileira. Nunca se viu tamanha transferência de renda dos mais pobres para mais ricos com a justificativa de "controle da inflação". 

Não vou aqui estabelecer especificamente, em números, as metas de inflação e de crescimento do País, nem tão pouco colocar aqui, a política de juros e a política de câmbio, porque é tarefa da equipe econômica do presidente da República. O que vale é a tese defendida aqui na nova matriz econômica proposta por este editor. 

Se deixar que eu desenhe a política econômica, farei que o Brasil cresça 6% por ano, ao longo de décadas, com moeda estável. Diante do quadro de "depressão", de queda contínua do PIB e consequentemente o número de desempregado em ascensão, a medida mais importante deveria ser o corte da taxa de juros Selic para algo como 0,5% abaixo da taxa de inflação presente. Para a taxa Selic ligeiramente abaixo da inflação, há que mexer no depósito compulsório de bancos e nos percentuais de aplicação dos fundos de investimentos em títulos públicos. Solução tem. No entanto, um presidente do Banco Central do setor bancário, hesitará em tomar  as medidas propostas por mim.

O Brasil é um país que tem todos ingredientes para elaborar um plano de desenvolvimento sustentável. É imprescindível, para que isto possa acontecer, que o País tenha um presidente além de probo e competente, um presidente da República que tenha o conhecimento mínimo dos fundamentos da macroeconomia. Um presidente da República que não tem o mínimo conhecimento da economia, num país com o quadro de "depressão" é prenúncio de uma "crise continuada". 

O Brasil tem potencial para crescer sustentavelmente por várias décadas. Para isto, basta que o presidente da República olhe não só o próprio umbigo, mas sobretudo, olhar o horizonte do seu povo, levando em conta toda potencialidade que o País oferece. 

Ossami Sakamori

5. Política cambial.

Dando continuidade sobre a nova econômica, vou abordar o assunto sobre o câmbio. Não se preocupe que não vou me aprofundar no assunto, apenas vou explicar como funciona o câmbio e estabelecer algumas premissas sobre como deve nortear a administração do câmbio pelo Banco Central do Brasil. Um pouco mais elaborado do que, simplesmente, afirmar que o câmbio deve ser flutuante. 

Basicamente, há duas formas de Banco Central atuar no câmbio, o câmbio centralizado e o câmbio flutuante. Vamos falar do "câmbio flutuante" que é como o câmbio é administrado no Brasil. Só para conhecimento, o câmbio controlado ou centralizado é quando o País está com reserva cambial próximo de zero o que não é o caso do Brasil, no momento. O País trabalha há algum tempo com reserva cambial próximo de US$ 360 bilhões. O "câmbio centralizado" está mais para a situação da Venezuela, onde a reserva cambial está zerada, em função da baixa do preço do petróleo no mercado mundial.

O Banco Central pode "intervir" no mercado à vista (spot) ou no mercado futuro ou ainda no mercado de "swap cambial" tradicional ou reverso. O termo "câmbio flutuante" de certa forma engana as pessoas que não tem conhecimento do mercado financeiro. O "câmbio flutuante" não quer dizer que o Banco Central deixa "correr solto" o mercado de câmbio. Até poderia, mas na prática não o faz. Qualquer Banco Central responsável faz "intervenções", minuto a minuto, dia após dias, sempre com olhos voltados ao cenário nacional e internacional.

O "câmbio" é um dos pilares importantes da política econômica e monetária de qualquer País. O "câmbio" pode definir a situação da reserva cambial do País. O "câmbio" define o valor da moeda local em função do dólar, que é moeda de transação comercial que domina o mundo. Para quem não sabe, o "dólar" foi instituído como moeda de troca comercial e financeiro, logo após término da II Guerra Mundial. À época, além de Estados Unidos serem os vencedores da guerra, a economia americana representava cerca de 50% do PIB. Enfim, a política cambial deve ocupar o lugar de destaque na política econômica de qualquer País.  

O "câmbio" sendo administrado pelo Banco Central do Brasil, este tem o "arbítrio" de deixar a moeda americana, mais valorizada ou menos valorizado, em jargão popular deixar o dólar alto ou dólar baixo.  A política cambial deve ser suporte para o plano de desenvolvimento do País. Eu disse que o Banco Central tem instrumentos para administrar o "cambio".  O dólar baixo (real valorizado) cria emprego no estrangeiro, enquanto o dólar alto (real desvalorizado) cria emprego dentro do País. 

Os governos Lula da Silva e Dilma, optaram em deixar o dólar baixo (real valorizado) para produzir a "sensação de bem estar" e a "sensação do poder de compra" da população. Graças ao artifício, o Brasil viveu momentos em que a população teve condições fazer viagens aéreas ao invés de terrestres. Foi o momento que brasileiros puderam viajar para o exterior com pouco real e bastante dólar. Foi o momento em que as mercadorias nos Estados Unidos estavam sobejamente mais barato que no Brasil. Isto foi opção do governo do PT, mas sabidamente equivocada. Agora, pagamos o preço do equívoco da política econômica do PT, com recessão, inflação e desemprego em massa. 

O dólar desvalorizado causou distorções enormes na economia brasileira. As indústrias brasileiras perderam competitividade no exterior. Os produtos estrangeiros ficaram mais baratos do que que os produtos nacionais. Importar ficou mais barato do que produzir aqui no Brasil.     A indústria brasileira que representava 26% do PIB no final do governo FHC, hoje, não representa menos que 12% do PIB. O Brasil viveu o "sonho" como no mundo de carnaval, que é feito de "fantasia". O País vive hoje a maior ressaca da história recente. O Brasil vive quadro de depressão a mais grave desde depressão de 1929.

Na nova matriz econômica, o câmbio continuará "flutuante", mas as intervenções serão mais presentes no dia a dia. O Banco Central deve intervir no mercado de "spot" e lançar mão de "swap cambial" ou "mercado futuro" somente em casos excepcionais para vencer situação de crise momentânea. Os instrumentos de intervenções, como os derivativos, não devem tornar-se permanente, sob pena de mercado tornar viciado. 

O "câmbio", a taxa básica de juros e o depósito compulsório dos bancos devem andar de "mãos dadas". Isto depende da definição da política econômica do governo. É neste tripé que o governo deve elaborar o plano de desenvolvimento sustentável do País. Não tenho dados para definir a taxa de câmbio ideal para o crescimento sustentável, mas arrisco a dizer que deverá estar mais próximo de R$ 5 do que de R$ 4, feito cálculo meramente matemático.

Resumindo, o "política cambial" é instrumento da política monetária, imprescindível, para elaborar qualquer plano de desenvolvimento sustentável do País. Que me perdoem os economistas e articulistas econômicos pela maneira singela de explicar sobre o "câmbio", mas eles sabem que é assim que funciona, na prática. 

A lógica do mercado financeiro, que todos comemoram, a da desvalorização do dólar, não é o caminho correto para buscar o desenvolvimento sustentável do País. O dólar desvalorizado, repito, cria emprego fora do Brasil. 

Política cambial equivocada provoca desemprego em massa. 

Ossami Sakamori

6. Reforma tributária.

Um dos temas de uma série de matérias sobre nova econômica, é o mais espinhoso, é sobre a reforma tributária. Trata-se da reforma tributária associada a uma ampla revisão do pacto federativo, em outras palavras, a simplificação tributária. Uma nova repartição dos tributos no País entre as entes federadas terá que fazer parte obrigatória da qualquer agenda política do novo governo. A atual carga tributária no País tem feito o "custo Brasil" ser um dos mais altos do mundo.

A atual repartição de tributos entre os entes federados, grosso modo, 60% para União, 25% para estados e 15% para municípios, deve mudar. Pelo nível de concentração do bolo da receita da União, configura a "centralização" do poder. O modelo proposto por nós, vai na contra mão da atual norma de administração pública que, basicamente, seria a "descentralização" do poder. A extensão territorial do Brasil exige que haja descentralização dos atos do governo. É um projeto para ser implementado ao longo do tempo, mas terá que fazer uma hora, terá! 

Outro problema é o emaranhado de leis sobre tributos, sobretudo em nível federal. Há mais de 80 impostos, contribuições e tarifas, em sua maioria na esfera do governo federal. A complexidade das leis sobre o tributo é demonstrado pelos R$ bilhões discutido em nível do Carf - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o que é uma anomalia. Isto é demonstração do equívoco da política tributária do governo federal.

Para começar, não deveria existir o Carf. O Conselho é mais uma instância para grandes devedores discutirem os tributos "sonegados" para efeito de "protelação" dos pagamentos. Os contribuintes ganham no Conselho, em querendo, até 10 anos de prazos, até que a discussão termine. Com extinção do Carf, a discussão, se houver, deverá ser decidido diretamente em nível do judiciário. Desta forma, evitaria corrupção para "aliviar" o pagamento de impostos mediante pagamento de "propinas".  A maior clareza na legislação tributária evitaria o "contencioso".

Há muita dificuldade de ordem administrativa e fiscal de reduzir o número de impostos, contribuições e tarifas, mas é uma tarefa que em algum momento deverá ser feito. Vou deixar para os técnicos da área econômica e a Receita Federal para sugerir a simplificação tributária. 

A simplificação tributária e a reforma tributária envolvendo entes da federação não é tarefa fácil, mas deve estabelecer uma meta e implantar gradualmente, num horizonte razoável, digamos em 10 anos.  Os impostos elencados acima, poderão sofrer novas reduções num horizonte de médio prazo. 

O mercado de capital que é considerado como vilão, confundido como investimento especulativo, merce um estudo para substituir Imposto de Renda sobre ganho de capital pelo Imposto de Operações Financeiras. O mercado de capitais deve ser destravado para que as empresas privadas busquem investimentos de custos mais baixos para alavancar as suas atividades ao invés de procurar empréstimos bancários subsidiados, condenados aqui. 

Com a simplificação tributária, e centralização dos dados entre os fiscos federal, estadual e municipal no mesmo Cadastro Geral de Contribuintes - CGC, eliminaria a sonegação e facilitaria a fiscalização. Não vejo motivo porque cada ente da federação tem os seus cadastros próprios sem conexão de dados entre diversos níveis da esfera administrativa pública.

O Brasil não aguenta mais o aumento da carga tributária. A simplificação tributária, poderá trazer aumento na arrecadação, sem que haja necessidade de aumento de carga tributária. Mas, isto é uma tarefa para ser implementado ao longo dos anos. A tarefa não é fácil, mas é necessária. 

Reforma tributária, já!

Ossami Sakamori

7. Fim do subsídio do setor produtivo

O dinheiro é pequeno, mas uma forma de subsídios, são os financiamentos à fundo perdido, de projetos culturais, via Lei Rouanet. O dinheiro dos projetos culturais que beneficiam alguns poucos "ator e atrizes globais", faz parte do dinheiro que as empresas teriam que depositar nos cofres do Tesouro Nacional, em forma de Imposto de Renta. É uma pena que alguns poucos atores e atrizes tenham sidos "comprados" pelo Palácio do Planalto a troco de "subsídios". O ônus dos impostos sempre é sempre dos contribuintes, só para lembrar. 

Os subsídios de maneira geral, criam pessoas e empresas ineficientes. Os subsídios tornam empresas sem criatividade, e tem sido fatores da falta de "inovações tecnológicas" nas empresas brasileiras. As empresas brasileiras não conseguem competir em igualdade de condições com as empresas estrangeiras, porque já se acostumaram com os "subsídios" de toda forma. Um dos clássicos exemplos é a empresa JBS/Friboi dos Batista, que cresce e sobrevive de subsídios oferecidos pelas instituições financeiras oficiais.

A matriz econômica proposta passa necessariamente pela "desregulamentação" do setor produtivo e criação de "ambiente econômico", sem os "subsídios". O ambiente econômico que desenhamos, passa necessariamente pela política de juros e política cambial, administrados pelo Banco Central e passa ao largo dos subsídios às empresas. 

Nem é preciso dizer que a origem da crise econômica que passa o País, está na política monetária equivocada de sucessivos governos, nos últimos 21 anos. Verdade tem que ser dita, o Banco Central tem remado na contra-mão do desenvolvimento sustentável do País. Uma boa administração do câmbio, também um fator que dispensa o subsídio ao setor produtivo. 

Uma política econômica adequada, com administração de câmbio para tornar os produtos brasileiros competitivos no exterior e uma política monetária adequada dispensa os subsídios. Vamos lembar que o custo dos subsídios à poucas empresas ou a um determinado setor, será paga pelos contribuintes. Os subsídios é uma forma de transferência de renda dos pobres para ricos.

Fim dos subsídios deveria ser como um dos pilares da política econômica de qualquer governo no Brasil. 

Ossami Sakamori

8. Fim do monopólio de petróleo.

Não vejo solução para salvar a Petrobras, no curto prazo. A Petrobras padece de males acumulados desde a sua criação em 1953 pelo presidente Getúlio Vargas. Petrobras está longe de ser o "orgulho nacional", pelo contrário, é motivo de "vergonha nacional". Apesar da negativa do governo, como acionista majoritário, a Petrobras está em "estado de falência". 

Só a quebra de "monopólio' de petróleo na área de exploração, refino e comercialização colocará a Petrobras em encontrar a eficiência e competência, sem ladroagem, para enfrentar o livre mercado.  Não há porque "privatizar" a Petrobras, pelo menos neste momento. Se o governo e a própria direção da Petrobras acham que a Companhia é viável, que deixe a Petrobras continuar a operar, no regime de "livre concorrência", concorrendo em igualdade de condições com os gigantes do setor. 

Deixem o "pré-sal" com a Petrobras, porque o próprio presidente anterior afirmou que o custo de exploração do "pré-sal" é de US$ 8 o barril. Segundo os próprios técnicos da Companhia, afirmam que o custo de pré-sal é de US$ 50 o barril. Lembrando que o petróleo do pré-sal do campo de Tupi tem o custo adicional de US$ 8,51 por barril, devido ao ágio colocado na última capitalização da Petrobras. Portanto, o custo de petróleo do pré-sal custa ao País, US$ 58,51, em tese. 

Deixem os gigantes do setor atuarem na importação de petróleo bruto, no refino e na distribuição de combustíveis, em igualdade de condições com a Petrobras. Para lembrar os leitores, a gasolina pura, na bomba, nos Estados Unidos, está sendo negociados a uma média de US$ 0,50 o litro, ou grosso modo R$ 2,00, "sem adição" de 27,5% de álcool anidro. O preço base para efeito de equalização de tarifas pelo CONFAZ é de R$ 3,67 o litro no País. 

Mesmo que agregue sobrepreço devido aos "impostos e contribuições", cerca de 25% sobre o preço de gasolina aos preços praticados nos Estados Unidos, ainda assim o preço de gasolina pura deveria estar custando na bomba não mais que R$ 2,50 o litro, no País. Eu disse, o preço de gasolina pura no Brasil deveria estar custando R$ 2,50 o litro, no máximo, com dólar médio de US$ 4.

A simples conta de matemática demonstra que  o usuário de veículos automotores, aeronaves e indústrias em geral, "subsidiam" o preço do petróleo para que a Petrobras continue existindo, pagando pela administração ineficiente. Os contribuintes continuam "subsidiando" a ladroagem na Companhia para tornarem os fornecedores e os corruptos as pessoas mais ricos do Brasil. A simples mudança da diretoria da não mudará a situação, porque o espírito corporativo está presente nos quase 80.000 trabalhadores ativos da Companhia. 

A Petrobras carrega uma dívida de US$ 100 bilhões, equivalente a R$ 400 bilhões na cotação de dólar a R$ 4, para um patrimônio líquido "fictício" de R$ 260 bilhões. A Petrobras carrega R$ 727 bilhões de imobilizados contábeis, que está recheado de "esqueletos" acumulados ao longo dos 63 anos de existência da Companhia. Há que fazer "reavaliação" do imobilizados para expurgar os "esqueletos". O governo tem medo de mandar reavaliar o ativo imobilizado porque exporia a verdadeira situação patrimonial da Petrobras, isto é, o "estado de falência".

A nova matriz econômica prevê "o fim do monopólio de exploração, refino e comercialização do petróleo". Não estou propondo a "privatização" da Petrobras. Desafio os "neoliberais" de hoje e de ontem proporem a quebra do monopólio na área do petróleo, que trarão benefícios para a população. Desafio os administradores da Petrobras a realizarem o impairment (reavaliação) dos ativos e expurgar os "esqueletos" da Companhia. 

Com a nova matriz econômica, tenho certeza de que o País não viverá mais ladroagem que custou a falência da Petrobras, que um dia foi orgulho de todos os brasileiros. Com a transparência, e a livre concorrência, vai acabar o domínio da Petrobras por uma ou mais facção criminosa.

Defendo o fim do monopólio da exploração do petróleo!

Ossami Sakamori

9. O gargalo da energia elétrica

Apesar do projeto de reestruturação do setor elétrico na década de 1990, o novo modelo não garantiu a suficiente expansão da oferta de energia elétrica, e que levou o País a um grande racionamento de energia em 2001. Foi então que à partir de 2004 foram feitos ajustes no modelo com o intuito de reduzir os riscos de falta de energia e melhorar o monitoramento e controle do sistema elétrico no País.

No entanto, a Lei 12.783/2013, as empresas geradoras e transmissoras puderam renovar antecipadamente seus contratos de concessão desde que seus preços fossem regulados pela Aneel. O governo Dilma promoveu a mais desastrada medida de "redução tarifária", em 2013, com fim único de angariar a "popularidade" da presidente Dilma, visando a reeleições de 2014. O resultado todos sabem, deu no que deu. Os preços artificialmente deprimidos, voltaram à realidade tarifária à partir de 2014, provocando aumentos que chegaram a 50%, numa "tacada" só. 

O sistema elétrico nacional tem 136.000 MW de potência instalada, distribuídos da seguinte forma:

a) Micro Usinas Hidroelétricas...........      326 MW

b) Central Geradora Eolielétrica........   5.832 MW 

c) Pequenas Centrais Hidroelétricas.   4.783 MW

d) Usinas Solares..............................         15 MW

e) Usinas Hidroelétricas....................  84.703 MW

f) Usinas Térmicas............................   38.372 MW

g) Usina Nuclear...............................     1.990 MW

O pico de consumo de energia no Brasil ocorreu em janeiro de 2014, com 84.000 MW. Aparentemente, há o "não uso" da potência disponível, mas não é. As usinas hidroelétricas dependem do regime de chuvas, o que torna refém de condições climáticas específicas como o do efeito "El niño". As demais matrizes, incluído as termoelétricas são necessárias para dar estabilidade na oferta de energia elétrica no País.

O sistema elétrico nacional depende muito da geração hidroelétrica, conforme demonstrado na tabela acima. A geração hidroelétrica depende dos níveis de reservatórios, que por sua vez depende do regime de chuvas. O País, só não teve racionamento de energia no ano de 2015, por conta da retração da demanda e utilização da geração de usinas térmicas à plena carga. A hidroeletricidade é uma energia limpa, mas tem o inconveniente de não poder contar com capacidade plena ao longo do ano e ao longo do tempo. 

Historicamente, em qualquer País, o consumo de energia está acima do índice de crescimento econômico do País. O acréscimo está justificado pela utilização cada vez mais intensivo de energia elétrica no cotidiano da população. O crescimento da demanda de energia indica de certa forma o nível de desenvolvimento do País. O Brasil não tem plano de oferta de energia para o futuro. A oferta de energia elétrica será, sem dúvida, o gargalo para crescimento do País.

Se, mesmo no ano de retração da economia, em 2015, estavam praticamente utilizando 100% da capacidade das térmicas, é de supor, pela lógica, que haverá "gargalo" na oferta de energia elétrica, se houver qualquer crescimento econômico, ao invés de retração da economia. O sistema elétrico brasileiro, já está utilizando quase a totalidade da disponibilidade elétrica, nos picos. 

No próximo ano, deverá entrar em operação comercial a Usina Hidroelétrica de Belo Monte, com capacidade instalada de 11.000 MW e oferta média de energia de cerca de 4.500 MW. Estima-se que haja cerca de 50.000 MW de Usinas hidroelétricas ainda possíveis de serem construídos em todo território nacional. Nenhuma Usina hidroelétrica de porte estão programados para serem construídos nos próximos anos. Inexoravelmente, o País viverá novos "apagões". Além de tudo, há limite de oferta de "hidroeletricidade" no horizonte próximo, como dito acima. 

Qualquer plano de desenvolvimento do País esbarra na oferta de energia elétrica. Pela falta de planejamento dos sucessivos governos, o Brasil viverá "crise de crescimento" em função da falta de oferta de energia elétrica. Isto já é demais para minha cabeça! Qualquer governo que venha a se instalar, a matriz energética deverá ser repensada.

Brasil viverá crise de energia elétrica!

Ossami Sakamori

10. O gargalo da infraestrutura.

O País tem dinheiro para transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos, mas não tem dinheiro para investir em infraestrutura. O investimento muito aquém da necessidade do País na infraestrutura é um dos fatores que leva à falta de competitividade dos nossos produtos no exterior. Como regra, o dinheiro público é muito mal aplicado no Brasil. Há investimentos em infraestrutura insuficientes para acompanhar o crescimento do País. 

Como já foram objetos de várias matérias no meu blog, os subsídios às empresas brasileiras via bancos oficiais representa cerca de R$ 50 bilhões anuais e a transferência de renda via política de juros representa anualmente outros R$ 200 bilhões. No total a soma de transferência de rendas, soma R$ 250 bilhões, mantido os subsídios atuais. É exatamente o recurso que falta para investimento em infraestrutura. Por que não mudamos o viés de subsídios para investimento em infraestrutura que beneficia o conjunto da população brasileira?

Vamos lembrar que o resultado do investimento em infraestrutura não vem imediatamente após a aplicação de recursos. Qualquer obra de infraestrutura tem prazo de maturação média de 5 anos à partir da aplicação de recursos. O Brasil está postergando o investimento em infraestrutura por escolha errada da matriz econômica. O País, só não está vivendo o gargalo do investimentos em infraestrutura porque o PIB do ano de 2014 terminou estável e PIB de 2015 foi negativo em 3,6% e PIB do ano de 2016 está a terminar em 4% negativo. 

O governo Temer fala em retomada do investimento, ao contrário, fala em ajustes fiscais. A crise da infraestrutura já está prevista para os anos de crescimento, se houver. Vamos lembrar que o prazo de maturação de investimento em infraestrutura é de, média, 5 anos. Não há como elaborar "plano de emergência" para investimento em infraestrutura. A continuar o descaso na área de infraestrutura, o Brasil está fadado ao crescimento pífio nos próximos anos. 

O "formato" idealizado pelos sucessivos governos para investimento na área de infraestrutura é, sempre, via de PPP - Parceria Público Privado, que não atende as reais necessidades do País. A iniciativa privada não tem R$ 250 bilhões por ano para investir em infraestrutura, devido ao baixo retorno. O governo só pensa em privatizar a área de infraestrutura com intensão de arrecadar o "prêmio" do leilão de concessões. 

O conjunto de governos, federal, estadual e municipal, deveria retomar aos níveis de investimento do período do "milagre brasileiro" em torno de 5% do PIB ao ano. O Brasil corre o risco de "não poder crescer" nos níveis adequados para necessidade de um país continental, por pura falta de planejamento e investimento na área de infraestrutura. Via de regra, os sucessivos presidentes não tem visão de longo prazo. 

Não adianta mudar o governante, se não mudar a matriz econômica e estabelecer um plano de desenvolvimento sustentável de médio e longo prazo. Dentro do plano de desenvolvimento, não pode faltar os investimentos em infraestrutura, que é a alavanca para o próprio crescimento sustentável. 

Ossami Sakamori